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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
A pensão do "morto-vivo".
João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Militar.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:20
?Inimigo bom, é inimigo morto!?
A política criminosa de extermínio do inimigo é, no entanto, muito mais grave: é deplorável, abominável, rastejante, inqualificável
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:20
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:15
Dow Brasil indenizará família de operário morto
Empresa deverá indenizar a família em R$ 1 milhão de reais por danos morais pela morte do trabalhador em um acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:11
Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão
Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:07
Três acusados de assalto a banco são condenados a mais de 25 anos de prisão cada um
O Policial militar foi morto durante ação dos criminosos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 10:26
Justiça rejeita pedido de anulação de júri que condenou esposa por morte de empresário
Sócio de loja de aviamentos foi morto em casa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.
Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:01
Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente
Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:30
Dona será indenizada por morte de cadela de estimação
Animal foi atacado e morto por cão vizinho.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:30
Estado deve indenizar pais de preso morto
Pais do preso morto alegaram ter sofrido grande abalo com a perda do filho, que havia acabado de
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 16:37
Mulher receberá indenização por morte de noivo em loja de departamentos
Rapaz foi morto no estabelecimento por um vigilante do local
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 13:15
Estado deve indenizar filhos de reeducando morto
Estado terá que arcar ainda com o pagamento de um terço do salário mínimo a cada uma das crianças até que elas completem 25 anos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 14:00
Advogado é morto dentro de escritório
Advogado de 51 anos foi baleado duas vezes dentro de seu escritório
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:05
Mulher pode ter filho de marido morto
É a primeira decisão judicial brasileira sobre reprodução póstuma, segundo advogados e desembargadores.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:05
Juíza suspende julgamento de réu morto
Em sessão realizada, no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, a juíza substituta Luciana Nascimento Silva mandou suspender o julgamento do motorista José Batista da Costa, de 56 anos, acusado de matar a tiros Adão de Jesus Lima, em 10 de junho de 1990, na Vila João Vaz, na capital.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 16:33
Família de detento morto recebe indenização
Os pais de um detento morto, em uma penitenciária, ganharam na Justiça o direito de receber indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 13:30
Homem morto é julgado em SP
Acusado de homicídio morreu na prisão em abril, mas Justiça não sabia. Em julho, STJ negou habeas corpus e, na semana passada, TJ revia pena.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 12:04